SECRETARIA DE AMBIENTE E AGRONEGÓCIOS REGULARIZA AQUACULTURA EM SEROPÉDICA

A Aquacultura ou Aquicultura, trata-se da produção de organismos aquáticos, como por exemplo a criação de peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, répteis e o cultivo de plantas aquáticas para uso do homem. Atualmente essa atividade é responsável pela produção de metade dos peixes consumidos pela população mundial, e de acordo com estudos, a produção de peixes através de aquacultura triplicou entre 1995 e 2007. Esse tipo de “cultivo” abrange as seguintes especialidades: Piscicultura, Ranicultura, Malacocultura, Mitilicultura, Carcinicultura, Algicultura, Ostreicultura e a Criação de Jacarés.

DSC_0052 - CopiaA Piscicultura é uma atividade que se baseia no cultivo de peixes, principalmente os de água doce, já a Ranicultura se refere ao cultivo de rãs. Essas atividades são muito antigas, havendo registros de que os egípcios já as praticavam cerca de 4000 anos atrás. Em território brasileiro grande parte dessas atividades ocorrem em propriedades rurais comuns, geralmente em fazendas dotadas de açudes e/ou represas.

Na última terça-feira, 21 de outubro, a Secretaria Municipal de Ambiente e Agronegócios (SEMAMA) juntamente com a FIPERJ (Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro) realizou a entrega de algumas Certidões de Inegibilidade e Licenciamento Ambiental a Piscicultores do município, este certificado autoriza os criadores a desenvolverem atividades relacionadas a Piscicultura e a Ranicultura (criação de rãs) em lagos com até 3000 metros quadrados. A FIPERJ possui 12 escritórios no Estado do Rio de Janeiro, sendo a unidade de Angra dos Reis a responsável por prestar atendimento a Seropédica.

Realizamos um levantamento a respeito do perfil e da quantidade de produtores dessa região, através desse diagnóstico, realizado em parceria com a SEMAMA, efetuamos a entrega das referidas certidões”, disse Elaine Oliveira, analista de recursos pesqueiros e chefe interina do Escritório FIPERJ em Angra dos Reis.DSC_0078 - Copia

A FIPERJ é um órgão ligado à SEDRAP (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca), que tem a função de favorecer o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca fluminense, gerando e transmitindo informações e tecnologias, além de articular e consolidar políticas públicas para o setor, em benefício da sociedade.

Desde o mês de agosto todos os criadores que exercem atividades de Aquacultura sem licença, ou seja, sem uma outorga de água, passaram a ser autuados e multados. Para que os criadores de Seropédica fossem regularizados o mais rápido possível, a SEMAMA uniu todos que se encontravam nesta situação no intuito de auxiliá-los, efetuando todas as medidas legais e isentando-os do pagamento de algumas taxas. Abrimos um único processo e solicitamos ao Conselho de Meio Ambiente que nos concedesse a autorização para não cobrá-los. Estamos entregando essas certidões para 8 Piscicultores e 2 Ranicultores, comemorou Ademar Quintella, secretário de Ambiente e Agronegócios.

Texto: Hudson Glória

Fotos: Levi Oliveira