ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA É COMEMORADO EM SEROPÉDICA

Ação de conscientização explicou a Lei 11.340/06 a populares por meio de panfletagem

 

WhatsApp Image 2016-08-24 at 13.20.20Nesta quarta-feira (24) a cidade de Seropédica teve um dia de comemoração, a Prefeitura promoveu no bairro Campo Lindo e no centro da cidade, na Praça Nildo Romano, ações de conscientização que proporcionaram à população maiores conhecimentos em relação à Lei 11.340/06, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”. O evento foi dirigido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Emprego (Smasdhte) e contou com a coordenação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Niam).

O objetivo do Niam é prestar acolhimento e fazer oWhatsApp Image 2016-08-24 at 13.25.26 acompanhamento psicológico e social de mulheres, além de fornecer orientação jurídica a mulheres em situação de violência, sempre no sentido de fortalecer a autoestima feminina, possibilitando que essas mulheres tenham seus direitos garantidos e ampliem o nível de entendimento a respeito desses direitos”, explica o prefeito de Seropédica, Alcir Martinazzo.

WhatsApp Image 2016-08-24 at 13.23.49Foi realizada pela equipe técnica do Niam uma panfletagem às margens da BR-465 (antiga Estrada Rio-São Paulo), à frente da sede da Smasdhte, e no centro da cidade, na Praça Nildo Romano. De acordo com a secretária Neuza Cezário, titular da repartição, o Niam oferece suporte gratuito a mulheres vítimas de violência física, sexual, verbal, psicológica, entre outras. “Além do acompanhamento relacionado a diversos tipos de violência, a Smasdhte também proporciona gratuitamente, através do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher, orientação jurídica. O Núcleo funciona em parceria com os Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher, visando, de acordo com os preceitos da Lei Maria da Penha, criar mecanismos para coibir a violência doméstica e erradicar a violência contra a mulher”, afirma.WhatsApp Image 2016-08-24 at 13.25.31

A Assistente Social e especialista em Políticas Públicas para as Mulheres pela Pontíficia Universidade Católica (PUC/Caxias), Jéssica Gregório, explicou durante o evento conceitos relacionados aos Direitos das Mulheres. “Estamos comemorando os 10 anos da Lei Maria da Penha e os avanços dessa Lei em relação ao amparo de mulheres vítimas de violência. Quando fazemos um evento de conscientização mostramos a essas mulheres que o Poder Público serve para auxiliá-las, em Seropédica, através do Niam, onde elas têm todo apoio e orientação. A Prefeitura de Seropédica tem buscado viabilizar o acesso a Direitos já conquistados pelas Mulheres através da Lei e de diversos movimentos feministas”, esclarece.

WhatsApp Image 2016-08-24 at 13.23.47O Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Niam) é coordenado por Rosângela da Glória, que falou a respeito do setor. “O Niam realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, e fica localizado no quilômetro 40 da antiga Estrada Rio-São Paulo (atual BR-465), anexo à sede da Smasdhte, no bairro Campo Lindo.”, disse.

Por Hudson Glória

Fotos: Hudson Glória // Luiz Calderini